Deputado distrital Professor Israel Batista

Formado em Ciência Política pela Universidade de Brasília, o Professor Israel Batista ficou conhecido pelas aulas irreverentes e marcantes de história. O seu canal no YouTube, com conteúdo didático, é visto por uma legião de estudantes – mais de 1 milhão de acessos. Jovens que o acompanham dentro e fora da sala de aula e que apostaram em um novo jeito de fazer política elegerem-no deputado distrital pela primeira vez em 2010 – em uma campanha de baixo custo, baseada na internet.

A reeleição veio em 2014 e, com a ajuda de voluntários que se engajaram na campanha, Israel obteve a terceira melhor posição entre os distritais eleitos do DF com 22.500 votos de esperança.

Representante de uma juventude cada vez mais consciente e que clama por mudanças no País, é hoje um dos parlamentares mais atuantes na Câmara Legislativa. É dele a Lei do Nota Legal em dinheiro, com o benefício depositado direto na conta de quem não possui carro nem casa. Ou seja, não basta ser ético e transparente, tem que fazer. E fazer bem feito.

Estudantes comemoraram também a Lei Geral dos Concursos Públicos no DF, que criou regras claras e transparentes para as seleções locais. Uma ação do Professor Israel, reconhecida pela Revista Veja como o “deputado dos concurseiros” por sua dedicação aos candidatos. Com a nova lei, os aprovados dentro do número de vagas devem ser obrigatoriamente nomeados.

São muitos os projetos de lei voltados para a educação, a principal bandeira do mandato, e também iniciativas que impactam diretamente a vida de muita gente.

Idealizado por Israel, o Qualificopa é um programa de governo que ofereceu no primeiro mandatoqualificação profissional para atender a Copa Mundo no DF. Nove mil trabalhadores passaram pelos cursos gratuitos nas áreas da construção civil, tecnologia da informação, comunicação, hotelaria, turismo, serviços, artesanato e idiomas. Um legado que ficou para o brasiliense.

O Brasília Sem Fronteiras é outro programa que tem a digital do Professor. Estudantes tiveram, pela primeira vez, a oportunidade de fazer intercâmbio no exterior 100% custeados pelo governo local. Em 2013, na etapa piloto, 126 estudantes dos Centros Interescolares de Línguas foram selecionados e em 2014 o projeto beneficiou mais de 1000 pessoas, entre alunos dos CILS, universitários e servidores públicos. É o mandato que faz a diferença e prepara o jovem para o mercado de trabalho.

Integrante do Partido Verde, Israel atua também com pautas do século XXI. Sustentabilidade, qualidade de vida, economia criativa e cidadania digital estão ainda entre os temas do mandato, que pode ser acompanhado pelas postagens que o Professor faz diariamente nas redes sociais. A atuação dele na internet, por sinal, foi elogiada pela BBC Brasil e é assunto recorrente de palestras.

E, por falar nisso, Israel participou como palestrante da Cúpula de Liderança Bett Latin America – Fórum de Desenvolvimento de Professores, encontro global da comunidade de tecnologia da comunicação em educação com a presença de especialistas e estrelas internacionais da área. Foi convidado pela relevância de suas aulas na internet, com grande número de acessos, e por apresentar um projeto inovador de ensino em Língua Portuguesa ao oferecer conteúdo no YouTube.

Destaques:

• Lei nº 5088/2013 – Fixação de conteúdos mínimos para os ensinos fundamental e médio
  A Lei nº 5088/2013, de autoria exclusiva do deputado professor Israel, dispõe sobre a a fixação, pelo Poder Público, de conteúdos mínimos para os ensinos fundamental e médio, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais, regionais e locais.
• Lei nº 5151/2013 – Calendário oficial A Lei nº 5151/2013 inclui a Festa do Seu João no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
• Lei nº 5312/2014 – Utilização obrigatória de papel reciclado pelos órgãos públicos do DF A Lei nº 5312/2014 dispõe sobre a utilização obrigatória de papel reciclado pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A norma regulamenta a utilização dos reciclados em itens como envelopes, cartões, formulários, blocos, publicações, processos e boletins nas repartições públicas. O foco é a promoção de práticas sustentáveis, uma vez que esse tipo de papel permite a redução do uso de matéria-prima e economia de recursos naturais no processo de produção.
• Lei nº 5316/2014 – Coleta seletiva nas escolas A Lei nº 5316/2014 prevê a criação nas instituições de ensino da rede pública e privada do DF o programa “Coleta seletiva na escola”. A intenção é despertar a atenção dos alunos para a importância da separação de resíduos e reciclagem para a conservação do meio ambiente.
• Lei nº 4.949/2012 – Lei Geral dos Concursos Públicos A Lei 4.949/2012, Lei Geral dos Concursos Públicos, visa regulamentar os certames na capital da República. A contratação de servidores da Administração Pública passa a ter regras claras, unificando os editais com mais transparência e segurança jurídica para os candidatos. O deputado Professor Israel é um dos responsáveis pela aprovação do projeto na Câmara Legislativa e autor de importantes emendas que garantiram avanços na lei.
• Lei nº 4.795/2012 – Não aos salários extras dos deputados O deputado Professor Israel foi o primeiro parlamentar, na atual legislatura, a apresentar projeto de lei de nº 06/2011 para extinguir o pagamento do 14º e 15º salários para os deputados distritais. Ao assumir o mandato, Israel Batista abriu mão do benefício e lutou pela sua aprovação. Porém, por acordo entre os parlamentares, o projeto colocado em votação foi o da Mesa Diretora. Aprovado no início do ano, o projeto nº 30/2011 virou lei e, desde então, Brasília passou a ser exemplo para o País.
• Lei nº 4986/2012 – Transparência nas contas das Copas de 2013 e 2014 A Lei nº 4986/2012 dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo do Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e as despesas relativos a obras, compras e serviços relacionados à Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol – FIFA de 2013 e à Copa do Mundo da FIFA de 2014.Baixar arquivo É lei! Lei nº 4.886/2012 – Nota Legal para todos A Lei nº 4.886/2012, de autoria do deputado Professor Israel, prevê o recebimento dos créditos do Nota Legal em dinheiro. A nova regra democratiza o acesso da população ao programa e vale para quem não tem casa nem carro. Esses contribuintes terão direito de receber o valor na conta bancária a partir de janeiro de 2013, mediante cadastro no programa.
• Resolução nº 257/2012 – Programa Conhecendo o Parlamento A resolução nº 257/2012 cria e normatiza, na Câmara Legislativa do DF, o Programa Conhecendo o Parlamento, com jovens de todo o DF. O objetivo é contribuir para a formação de consciência política para o exercício da cidadania.
• Lei nº 4.814/2012 – Check-up geral gratuito A lei 4.814/2012 concede o direito de pessoas com mais de 40 anos de idade realizarem, a cada dois anos, e gratuitamente, na rede pública de saúde do DF, exames básicos para verificação da qualidade da saúde, o conhecido “check-up geral”. O cidadão terá assegurado o direito de realizar exames de pressão arterial, colesterol, triglicérides, glicemia, proteína antígeno prostático específico – PSA (próstata), mamografia e papanicolau.
• Emenda à Lei Orgânica nº 51/2011 – Ficha limpa para todos os cargos A Emenda à Lei Orgânica nº 51/2011 estabelece que secretários de Estado, administradores regionais, presidente ou diretor de empresas públicas, entre outras funções, também estarão sujeitos a “Lei da Ficha Limpa”. A proposta foi aprovada e estende a norma para todos os cargos comissionados do Executivo e Legislativo do DF. O deputado Professor Israel foi um dos que mais lutou para aprovação do projeto.
• PELO nº 15/2011 – Mais transparência com o dinheiro público A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 15/11, de autoria do deputado professor Israel, acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica que menciona, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os princípios da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências. O objetivo do projeto é garantir ao cidadão amplo acesso, via internet, à arrecadação e aos gastos do dinheiro público, mensalmente.

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